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Companhia aérea indeniza cliente por falha sobre o preço do bilhete

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Foto: Divulgação / Pixabay

A companhia aérea Alitalia foi condenada a pagar indenização por danos materiais a uma consumidora, no valor de R$ 1.054,38. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios ( TJDFT), a passageira comprou as passagens no site da empresa em reais. Após a cobrança no cartão de crédito ocorreu em dólares.

A cliente que não teve o nome divulgado, ajuizou ação pedindo a repetição de indébito pelos valores indevidamente cobrados, bem como a condenação por danos morais sofridos. Em contestação, a Alitalia alegou que a cobrança estava em conformidade, uma vez que a compra efetuada foi em site americano.

O magistrado entendeu que houve falha na prestação de serviço, em relação às informações passadas ao consumidor (art. 6º, III, CDC). Foram observados documentos em que constavam o preço do bilhete de reserva pago em reais. Segundo o juiz, o valor deveria ser restituído em sua forma simples, já que não estavam presentes os requisitos autorizadores da repetição de indébito. Em relação ao pedido de reparação por danos morais, o juiz disse não ser possível identificar, no caso, qualquer violação a direito de justificar a indenização.

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